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Processo Seletivo

A Prefeitura de Piranga abre Processo Seletivo para contratação de pessoal

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 011/2014.

O Prefeito Municipal de Piranga, no uso de suas atribuições, visando à contratação de pessoal, em número de 13 servidores (as), por prazo determinado 01 (uma) vaga para quadro de reserva, ou seja, 01(um) auxiliar de serviços gerais com fundamento no art.2º, V, d da Lei 1.457/2011, 01 (um) Facilitador de Oficina, com fundamento na Lei 1.387/2009, 01 (um) Fiscal de Obras e Posturas, 01 (um) Médico Psiquiatra e 01 (um) Motorista com fundamento no art. 2º, VI da Lei 1.457/2011, 01 (um) Enfermeiro e 01 (um) Médico Psiquiatra com fundamento no art. 2º, IV da Lei 1.457/2011, 01 (um) Enfermeiro (Quadro de Reserva), 01 (um) Médico da ESF e 02 (dois) Agentes Comunitário de Saúde com fundamento no art. 4º,§ 1º da Lei 1.481/2011, 01 (um) Coordenador do CRAS e 01 (um) Assistente Social CRAS Itinerante, com fundamento no Anexo I da Lei 1.498/2012 amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal ora citada, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República. Torna Público a realização de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2014, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital.

 

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Comissão composta por três servidores, designados através da Portaria nº 55/2013.

 

1.1.1 As reuniões e deliberações da Comissão serão objeto de registros em atas.

 

1.1.2 Durante toda a realização do Processo Seletivo Simplificado serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, “caput”, da Constituição da República.

 

1.1.3 O edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado será publicado integralmente no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e no site da mesma no endereço eletrônico www.piranga.mg.gov.br.

 

1.1.4 Os prazos constantes neste Edital serão contados em dias corridos, desconsiderando-se o do início e incluindo-se o do final.

 

1.1.5 O Processo Seletivo Simplificado consistirá de uma etapa, ou seja, realização de provas exceto para os cargos de Médico Psiquiatra e Médico da ESF que será em uma etapa de analise de titulos conforme Anexo III deste Edital.

 

1.1.6 A contratação será pelo prazo determinado, conforme segue e se regerá pelo Regime Jurídico Estatutário:

 

1.1.7 O prazo de contratação para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Fiscal de Obras e Posturas, Médico Psiquiatra e Motorista é de 06 meses conforme definido no art. 2º, § 4º da Lei 1.457/2011 e para os demais cargos enquanto durar os programas respectivos.

 

2. ESPECIFICAÇÕES DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA

 

2.1 Conforme Anexo I da LC 025/2012 a carga horária semanal para os cargos de:

 

      Auxiliar de Serviços Gerais é de 40 (quarenta) horas, com remuneração mensal de

      R$ 724,00. Escolaridade : Ensino Fundamental Incompleto

    

      Fiscal de Obras e Posturas é de 40 (quarenta) horas, com remuneração mensal de  

      R$ 1.020,04.  Escolaridade: Ensino Médio;

    

      Médico Psiquiatra é de 08 (oito) horas, com remuneração mensal de R$ 3.043,43.

      Escolaridade: Superior em Medicina com Especialização em Psiquiatria;

       

      Motorista é de 40 (quarenta) horas, com remuneração mensal de R$ 1.216,68.     

      Escolaridade: 4ª Série do Ensino Fundamental;

 

      Enfermeiro é de 30 (trinta) horas, com remuneração mensal de R$ 2.060,94

      Escolaridade: Superior em Enfermagem;

 

 

2.1.2 Conforme Anexo I da Lei 1.460/2011 a carga horária semanal para os cargos de:

       

         Facilitador de Oficinas (Cultura) 30 (trinta) horas com remuneração mensal de  

         R$ 1.472,40. Escolaridade: Ensino Médio;

 

2.1.3 Conforme Anexo I da Lei 1.481/2011 a carga horaria semanal para os cargos de:

      

         Médico da ESF é de 40 (quarenta) horas com remuneração mensal de R$ 12.469,32

         Escolaridade: Superior em Medicina (Clinico Geral);

 

         Enfermeiro da ESF é 40 (quarenta) horas com remuneração mensal de R$ 3.645,47

         Escolaridade: Superior em Enfermagem.

 

         Agente Comunitário de Saúde é de 40 (quarenta) horas com remuneração mensal de

         R$ 748,52. Escolaridade : Ensino Médio

 

2.1.4 Conforme Anexo I da Lei 1.442/2010 a carga horaria do Médico Psiquiatra do NASF é   

         de : 20 (vinte) horas com remuneração mensal de R$ 3.043,43.Escolaridade: Superior em       

         Medicina com Especialização em Psiquiatria.

 

2.1.5 Conforme Anexo I da Lei 1.498/2012 a carga horaria semanal do:

       

         Coordenador do CRAS é de 40 (quarenta) horas com remuneração mensal de

         R$ 2.246,06. Escolaridade: Curso Superior;

 

          Assistente Social do CRAS Itinerante é 20 (vinte) horas com remuneração mensal de

          R$ xxx, xx. Escolaridade: Superior em Serviço Social        

 

 

2.1.5 Além do vencimento o contratado fará jus às seguintes vantagens funcionais: gratificação natalina proporcional ao período trabalhado; férias proporcionais acrescidas de um terço, indenizadas ao final do contrato.

 

2.1.6 Os deveres e proibições aplicadas ao contratado correspondem àqueles estabelecidos para os demais servidores estatutários constante no Estatuto do Servidor Público Municipal Lei 925/95.

 

3. INSCRIÇÕES

 

3.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente pela Comissão designada ou por alguém por ela indicado, na Recepção da Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro, Piranga – MG, do dia 11 ao dia 13 de agosto de 2014, no horário das 13 às 17 horas.

 

3.1.1 Não serão aceitas inscrições fora de prazo, nem por via eletrônica, a mesma deverá ser feitas pessoalmente ou por intermédio de procurador devidamente constituído para este fim.

 

3.1.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital.

 

3.1.3 As inscrições serão gratuitas.

 

4. CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

 

4.1 Para inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá comparecer pessoalmente ao endereço e nos horários e prazos indicados no item 3.1, ou por intermédio de procurador munido de instrumento público ou particular de mandato (com poderes especiais para realizar a sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado), apresentando, em ambos os casos, os seguintes documentos: Ficha de inscrição disponibilizada no ato pela Comissão, devidamente preenchida e assinada, CPF e Carteira de Identidade.

 

4.1.1 Encerrado o prazo fixado pelo item 3.1, a Comissão publicará, no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal, no prazo de um dia, a relação nominal dos candidatos inscritos.

 

5. DAS PROVAS OBJETIVAS

 

5.1 As provas serão realizadas no dia 17 de agosto de 2014 as 09: 00  hrs  na Escola Municipal Francisco Lins Peixoto, que fica localizada à Rua José Milagres Junior,492 , Centro- Piranga- MG e terá duração de 03 (três) horas

 

5.1.2 As provas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais será de 30 (trinta) questões sendo 15 (quinze) de língua portuguesa e 15 (dez) de Matemática; para o cargo de Motorista 20 (vinte) questões de legislação de transito e 10 (dez) de língua portuguesa; para o cargo de Fiscal de Obras e Posturas 15 (quinze) questões de língua portuguesa e 15 (quinze) de direito administrativo; para o cargo de Enfermeiro 10 (dez) questões de língua portuguesa e 20 (vinte) de conhecimento especifico, para o cargo de Facilitador de Oficina 10 (dez) de língua Portuguesa e 20 (vinte) de conhecimento especifico, para o cargo de Coordenador do CRAS 10 (dez) questões de língua portuguesa e 20 (vinte) de conhecimento especifico e para o cargo de Assistente Social do CRAS Itinerante 20 (vinte) questões de conhecimento específico e 10 (dez) de língua portuguesa.

 

5.1.3 Serão aprovados no quadro de vagas os candidatos que atingirem 50 % (cinquenta por cento) da prova objetiva

 I- Havendo empate o critério de desempate será:

 

Para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais:

  1. a)maior acerto nas questões de Língua Portuguesa;
  2. b)maior acerto nas questões de Matemática;
  3. c)candidato com maior idade.

 

II- Para o cargo de Motorista o critério de desempate será:

  1. a)maior acerto nas questões de Legislação de Transito;
  2. b)maior acerto nas questões de Língua Portuguesa
  3. c)candidato com maior idade

 

III- Para o cargo de Fiscal de Obras e Posturas o critério de desempate será:

 

  1. a)maior acerto nas questões de Língua Portuguesa;
  2. b)maior acerto nas questões de Direito Administrativo e
  3. c)candidato com maior idade

 

IV- Para o cargo de Enfermeiro o critério de desempate será:

 

  1. a)maior acerto nas questões de Conhecimento Específico;
  2. b)maior acerto nas questões de Língua Portuguesa e
  3. c)candidato com maior idade

 

V- Para o Cargo de Facilitador de Oficinas o critério de desempate será:

 

  1. a)maior acerto em Conhecimento Especifico
  2. b)maior acerto em Língua Portuguesa e
  3. c)candidato com maior idade

 

VI- Para o cargo de Coordenador do CRAS o critério de desempate será:

 

              a)           maior acerto em Conhecimento Especifico

              (b)          maior acerto em Língua Portuguesa e

              c)           candidato com maior idade

 

VII- Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde o critério de desempate será:

       

  1. a)maior acerto em Conhecimento Especifico
  2. b)maior acerto em Língua Portuguesa
  3. c)candidato com maior idade

 

VIII- Para o cargo de Assistente Social do CRAS Itinerante o critério de desempate será:

 

  1. a)maior acerto nas questões de Conhecimento Específico;
  2. b)maior acerto nas questões de Língua Portuguesa e
  3. c)candidato com maior idade

 

 

5.1.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para realização da prova escrita, com, meia hora de antecedência devendo estar munido de caneta esferográfica de tinta azul, comprovante de inscrição e documento de identidade.

 

5.1.5 Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta)

 

5.1.6 Será excluído do processo seletivo o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital, incidir nas hipóteses abaixo:

 

I-               Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

II-            Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

III-         Não apresentar o comprovante de inscrição e documento de identidade no

          dia da prova;

IV-         Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

V-            Ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 60

          (sessenta) minutos a partir do inicio da mesma;

VI-         Se estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento

          eletrônico de comunicação (pagers, celulares, etc...) e

VII-      Não devolver integralmente o caderno de prova e o gabarito.

 

5.1.7 As questões eventualmente anuladas serão consideradas corretas para todos os candidatos

 

5.1.8 O gabarito será publicado ás 18: 00 hr do dia da prova no site oficial da Prefeitura Municipal de Piranga no endereço eletrônico www.piranga.mg.gov.br

 

5.1.9 Os recursos contra o gabarito ou questões deverão ser encaminhado com as devidas justificativas ao Prefeito Municipal e protocolados no local de inscrição ao processo seletivo no dia 18 de agosto de 2014 no horário das 13:00 as 17:00 hr.

 

5.2 Para os cargos de Médico Psiquiatra e Médico ESF serão considerados aprovados os candidatos com maior numero de pontos conforme tabela de pontuação descrita no Anexo IV deste Edital e se permanecer o empate será classificado o candidato mais idoso.

 

5.2. Os recursos serão julgados no dia 20 de agosto de 2014 e o resultado final será publicado no dia 21 de agosto de 2014 no site da Prefeitura Municipal de Piranga.

 

 

 

6. CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

6.1 Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada à contratação pelo Prefeito, será convocado o primeiro colocado que, comprovar o atendimento das seguintes condições:

 

6.1.2Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei;

 

6.1.3 Ter idade mínima de 18 anos e apresentar os seguintes documentos em original e Xerox:

 

I-CPF

II- Carteira de Identidade

IV- Cartão de inscrição no PIS/PASEP

V- Comprovante de Residência

VI- Certidão de Nascimento/Casamento

VII-Certidão de Nascimento de filho menor de 14 (catorze) anos

 

6.1.4 A convocação do candidato classificado será realizada pessoalmente ou por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado.

 

6.1.5 Não comparecendo o candidato convocado ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a contratação, serão convocados os demais classificados, observando-se a ordem classificatória crescente. 

 

6.1.6 No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a rescisão contratual, ou surgindo novas vagas para os cargos oferecidos neste Edital poderão ser chamados para contratação, os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatória.

 

7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

7.1 Fazem parte do presente Edital os anexos I, II e III que se referem à ficha de inscrição, conteúdo programático e avaliação de currículo respectivamente

 

7.1.2 Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada.

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de agosto de 2014.

 

 

 

 

 

 

 

Carlos de Araújo Silva

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

 

 

Inscrição nº________

 

Nome:_____________________________________________

D/ Nascimento:________________Cel.__________________

Endereço:___________________________________________________________________________________________

CPF:__________________C.I.________________________

Filiação_____________________________________________________________________________________________

Concorrer ao Cargo:________________________________

 

 

Piranga______ de agosto de 2014.

 

 

 

candidato

 

 

ANEXO II

 

 

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia (escrita correta das palavras). Divisão silábica. Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero – masculino e feminino; número – singular e plural).

MATEMATICA: Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Sistema legal de unidades de medidas brasileira. Perímetro e área das principais figuras geométricas planas. Regra de três simples. Porcentagem e juros simples.

 

CARGO: MOTORISTA

CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO: Lei 9.503/97.

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia (escrita correta das palavras). Divisão silábica. Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero – masculino e feminino; número – singular e plural).

 

CARGO: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia (escrita correta das palavras). Coerência e Coesão Textual. Significado das palavras - Sinônimos, Antônimos, Parônimos, Homônimos. Divisão silábica. Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero – masculino e feminino; Número – singular e plural) e Interpretação de Texto. - Emprego dos pronomes. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Constituição Federal, Lei 8.666/93.

 

CARGO: ENFERMEIRO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Processo Histórico da Enfermagem; Ética e Bioética; Legislação Profissional de enfermagem e Políticas Públicas de Saúde (SUS, NOB's, saneamento básico); Enfermagem em Saúde Coletiva; Semiologia e Semiotécnica; Saúde Integral da Criança e do Adolescente; Saúde Integral da Mulher; Saúde Coletiva; Saúde Integral do Adulto e do Idoso; Clínicas médicas-parte geral e específica; Assistência e Intervenções de Enfermagem em clínicas cirúrgica; Enfermagem Psiquiátrica; Administração Aplicada à Enfermagem: Administração da Assistência de Enfermagem em Rede Básica de Saúde e Hospitalar: Geral e em situações de urgências e emergências, aplicação dos processos de trabalho, SAE (Sistematização da Assistência de Enfermagem); Saúde integral do Usuário das Unidades de Maior Complexidade; Enfermagem em Doenças Transmissíveis; Saúde Coletiva; Gerenciamento dos resíduos de Serviços de Saúde; Normas de segurança em saúde; Saúde pública- PSF, PACS, Programas de Saúde do Ministério da Saúde, Imunização - rede frios, Esquemas de vacinação, Infecção Hospitalar; Vigilância Epidemiológica Geral- notificação, Indicadores de saúde.

LINGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto, Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação Morfologia, Sintaxe, Emprego da Crase, Concordância Verbal e Nominal, Regência Verbal e Nominal, Estilística.

CARGO:  FACILITADOR DE OFICINAS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, SUAS, LOAS, Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia (escrita correta das palavras). Coerência e Coesão Textual. Significado das palavras - Sinônimos, Antônimos, Parônimos, Homônimos. Divisão silábica. Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero – masculino e feminino; Número – singular e plural) e Interpretação de Texto. - Emprego dos pronomes. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.

 

CARGO: COORDENADOR DO CRAS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Lei 8.742/93, Lei Maria da Penha, LOAS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Constituição Federal, PNAS.

 

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura, compreensão e interpretação de texto; Elementos da comunicação e as funções de linguagem; Análise semântica = valor que a palavra adquire no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; Tipos de composição textual; elementos da estrutura narrativa; elementos da estrutura dissertativa; coesão e coerência textual; descrição objetiva e subjetiva; Linguagem denotativa e conotativa; figuras e vícios de linguagem; Variantes lingüísticas; linguagem oral e linguagem escrita; formal e informal.

CARGO: AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Princípios e diretrizes do SUS e a Lei Orgânica da Saúde; Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação; Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Interpretação demográfica; Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência; Indicadores epidemiológicos; Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população; Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos; Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros; Sistema de informação em saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Promoção da saúde: conceitos e estratégias.

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia (escrita correta das palavras). Coerência e Coesão Textual. Significado das palavras - Sinônimos, Antônimos, Parônimos, Homônimos. Divisão silábica. Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero – masculino e feminino; Número – singular e plural) e Interpretação de Texto. - Emprego dos pronomes. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS ITINERANTE

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Código de Ética Profissional do Assistente Social. Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social. Políticas de Assistência e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Políticas, diretrizes e ações na área da família, da criança e do adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. Aspectos gerais das atividades cotidianas do Assistente Social: planejamento, supervisão e coordenação de programas e serviços sociais; mobilização, implantação e avaliação de programas sociais; encaminhamentos e orientações. Pesquisa social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. O Serviço Social com indivíduos: procedimentos metodológicos. Intervenção em crise com famílias e grupos: abordagem orientada para a crise; trabalho com famílias e o Serviço Social e trabalho com grupos e o Serviço Social. O serviço social nas relações sociais: política de assistência; a assistência social no Brasil. Política Nacional de Assistência Social; Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-assistenciais.

 

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura, compreensão e interpretação de texto; Elementos da comunicação e as funções de linguagem; Análise semântica = valor que a palavra adquire no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; Tipos de composição textual; elementos da estrutura narrativa; elementos da estrutura dissertativa; coesão e coerência textual; descrição objetiva e subjetiva; Linguagem denotativa e conotativa; figuras e vícios de linguagem; Variantes lingüísticas; linguagem oral e linguagem escrita; formal e informal.

 

ANEXO III

MÉDICO PSIQUIATRA

 

No ato da inscrição o candidato  apresentará  além da ficha de inscrição o Certificado de Conclusão do Curso de Medicina com especialização em Psiquiatria, registro no Conselho de Classe da categoria bem como todos os certificados de cursos que julgar necessário para uma melhor classificação, a classificação se dará da seguinte forma:

 

Comprovação por Documento original de setor de pessoal ou RH de empresa pública ou privada de tempo de serviço como médico psiquiatra, havendo empate o critério de desempate será:

 

Quem obtiver maior tempo de participação em Curso referente a  area de psiquiatria, permanecendo o empate será classificado o candidato com maior tempo de formação persistindo o empate sera classificado o candidato mais velho.

 

MÉDICO DA ESF

 

No ato da inscrição o candidato  apresentará  além da ficha de inscrição o Certificado de Conclusão do Curso de Medicina e registro no Conselho de Classe da categoria, bem como todos os certificados de cursos que julgar necessário para uma melhor classificação, a classificação se dará da seguinte forma:

 

Comprovação por Documento original de setor de pessoal ou RH de empresa pública ou privada de tempo de serviço como médico da ESF, havendo empate o critério de desempate será:

 

Quem obtiver maior tempo de participação em Curso referente a  ESF, permanecendo o empate será classificado o candidato com maior tempo de formação persistindo o empate sera classificado o candidato mais velho