DECRETO nº 4891/2025

• Norma assinada em 03/02/2025
• Publicado em 03/02/2025

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DECRETO nº. 4919/2025

• Norma assinada em 28/02/2025
• Publicado em 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO QUE MENCIONA.

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DECRETO nº. 4918/2025

• Norma assinada em 28/02/2025
• Publicado em 28/02/2025

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

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DECRETO nº 4907/2025

• Norma assinada em 17/02/2025
• Publicado em 17/02/2025

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI ESTADUAL N° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO nº 4902/2025

• Norma assinada em 14/02/2025
• Publicado em 14/02/2025

Estabelece o calendário anual em conformidade com a Lei Municipal nº 1507/2012, e dá outras providências.

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DECRETO nº 4900/2025

• Norma assinada em 14/02/2025
• Publicado em 14/02/2025

Regulamenta a Lei 1912/2022

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DECRETO nº 4891/2025

• Norma assinada em 03/02/2025
• Publicado em 03/02/2025

Dispõe sobre a alteração temporária do local do ponto de táxi em razão das festividades do Carnaval no Município de Piranga e dá outras providências.

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DECRETO nº 4890/2025

• Norma assinada em 03/02/2025
• Publicado em 03/02/2025

Regulamenta a Lei 1912/2022.

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DECRETO nº 4888/2025

• Norma assinada em 30/01/2025
• Publicado em 30/01/2025

“Dá nova composição e nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB”.

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DECRETO nº 4887/2025

• Norma assinada em 30/01/2025
• Publicado em 30/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 8280, LIVRO 02, DO CRI DA COMARCA DE PIRANGA/MG, PERTENCENTE A JOSE ANTONIO DIAS PEREIRA E REJANE AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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