Decretos - Prefeitura Municipal de Piranga

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Decreto nº 4682 de 24 de Junho de 2024 – Festa do Piranguense

DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES E ORIENTAÇÕES DURANTE A FESTA DOS DO PIRANGUENSE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto n°4677/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO LUGAR DENOMINADO “PIRAPETINGA/ANGÚ”, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 4676/2024

Aprova o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto n° 4675/2024

Altera o artigo 249 e inclui o parágrafo único ao Decreto nº. 4374 de 23 de agosto de 2023 que Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Piranga-MG, nos termos previstos na Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.

Decreto n° 4607/2024

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n° 4606/2024

ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES RELATIVOS AOS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 4574/2024

Dispõe sobre a manutenção da opção pela divulgação semestral do Relatório de Gestão Fiscal do Município de Piranga-MG.

Decreto nº 4682 de 24 de Junho de 2024 – Festa do Piranguense

Dispõe sobre as proibições e orientações durante a Festa dos Piranguenses 2024 e dá outras providências.

Decreto N°4650/2024

DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES E ORIENTAÇOES DURANTE A FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO MUNICIPIO DE PIRANGA- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto n°4589/2024

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES PARA PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CONTENÇÃO À PROPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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