Decreto Nº 3821/2022

• Norma assinada em 06/05/2022
• Publicado em 06/05/2022

ALTERA DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3157/2020 E Nº 3164/2020, QUE VERSAM SOBRE O LOTEAMENTO DENOMINADO "NOSSA SENHORA DO ROSARIO", SITUADO NESTE MUNICIPIO DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3799/2022

• Norma assinada em 29/04/2022
• Publicado em 03/05/2022

DESIGNA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL.

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Decreto Nº 3789/2022

• Norma assinada em 22/04/2022
• Publicado em 25/04/2022

APROVA A FUSÃO DE IMÓVEIS CONTÍGUOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE PIRANGA/MG, PERTENCENTES À EMPRESA FRAMARTEL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3782/2022

• Norma assinada em 20/04/2022
• Publicado em 22/04/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3769/2022

• Norma assinada em 13/04/2022
• Publicado em 14/04/2022

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 2504/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3750/2022

• Norma assinada em 05/04/2022
• Publicado em 06/04/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ILHA REAL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3744/2022

• Norma assinada em 04/04/2022
• Publicado em 05/04/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ILHA REAL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3730/2022

• Norma assinada em 09/03/2022
• Publicado em 10/03/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 3056/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020, PRORRROGADO PELO DECRETO MUNICIPAL 3298/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2021, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID - 19.

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Decreto Nº 3720/2022

• Norma assinada em 07/03/2022
• Publicado em 08/03/2022

Regulamenta a Lei 1912/2022.

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Decreto Nº 3703/2022

• Norma assinada em 23/02/2022
• Publicado em 23/02/2022

Atualiza as tarifas cobradas pelos permissionários do serviço publico de transporte de passageiros por taxi.

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