Decreto n°4586/2024

• Norma assinada em 20/03/2024
• Publicado em 20/03/2024

“Decreta Luto Oficial no Município de Piranga em virtude do falecimento do ex-Prefeito Municipal Carlos de Araújo Silva.”

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Decreto n°4573/2024

• Norma assinada em 06/03/2024
• Publicado em 06/03/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA DO MERCADO, ESQUINA COM A RUA JOSE EUCLIDES, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n°4572/2024

• Norma assinada em 05/03/2024
• Publicado em 05/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE RURAL PARA URBANO DE PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE À JOÃO BATISTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n°4547/2024

• Norma assinada em 05/02/2024
• Publicado em 05/02/2024

“DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES E ORIENTAÇOES DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICIPIO DE PIRANGA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Decreto n°4536/2024

• Norma assinada em 11/01/2024
• Publicado em 11/01/2024

Estabelece o calendário anual em conformidade com a Lei Municipal nº 1507/2012, e dá outras providências.

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Decreto n°4535/2024

• Norma assinada em 11/01/2024
• Publicado em 11/01/2024

REVOGA O DECRETO 4522 DE 02 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÔS SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO PIRANGA/MG - REFIS, NO EXERCÍCIO DE 2024.

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Decreto n°4534/2024

• Norma assinada em 11/01/2024
• Publicado em 11/01/2024

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n°4522/2024

• Norma assinada em 02/01/2024
• Publicado em 02/01/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO PIRANGA/MG – REFIS, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto n°4521/2024

• Norma assinada em 02/01/2024
• Publicado em 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2497/2017 E DO DECRETO Nº 2501/2017, A FIM DE CORRIGIR A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA DESAPROPRIADA EM 2017, DE 5.888,78M², NO LUGAR DENOMINADO VARGEM, NESTE MUNICÍPIO, OBJETO DA MATRÍCULA N° 629, DO LIVRO 2 - REGISTRO GERAL, DO OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto N° 4369/2023

• Norma assinada em 23/08/2023
• Publicado em 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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