Decretos - Prefeitura Municipal de Piranga

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DECRETO nº 4876/2025

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO n° 4872/2025

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB .

DECRETO nº 4871/2025

Estabelece o calendário anual em conformidade com a Lei Municipal nº 1507/2012, e dá outras providências.

DECRETO nº 4870/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO PIRANGA/MG – REFIS, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº. 4869/2025

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto nº 4089 de 2025 – Proibições e Orientações duratante o Carnapiranga 2025

DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES E ORIENTAÇOES DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS (2025) NO MUNICIPIO DE PIRANGA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto n°4865/2024

Dispõe sobre o Cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências.

Decreto n°4863/2024

Altera e revisa o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto n°4828/2024

Dispõe da inclusão do município de Piranga/MG como órgão participante na adesão a ata de registro de preço do estado de Minas Gerais destinadas a aquisição de medicamentos e produtos definidos no RENAME do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF.

Decreto n°4827/2024

Dispõe sobre a desafetação de bens móveis considerados inservíveis da administração direta do município de Piranga/MG.

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