Decretos - Prefeitura Municipal de Piranga

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Decreto Nº 3457/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.030,00 as dotações do Município de PIRANGA

Decreto Nº 3456/2021

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CALCULADO EM REGIME FIXO, E O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 3455/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto Nº 3454/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.282,20 as dotações do Município de PIRANGA

Decreto Nº 3453/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.100,00 as dotações do Município de PIRANGA

Decreto Nº 3452/2021

ALTERA O ANEXO l DO DECRETO Nº 2768/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PREÇO DE ALUGUEL DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

Decreto Nº 3451/2021

FICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGA - MG, NO PERÍODO DE 10/08/2021 A 23/08/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A "ONDA VERDE" CONSTANTES NO NOVO PROTOCOLO DO "PLANO MINAS CONSCIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 3450/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de PIRANGA

Decreto Nº 3449/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de PIRANGA

Decreto Nº 3448/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de PIRANGA

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