Decreto N° 4328/2023

• Norma assinada em 12/07/2023
• Publicado em 12/07/2023

“Altera o Decreto 4317/2023 e cria o art. 2º e § 1º, §2º §3º e dá outras providências. ”

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Decreto N° 4327/2023

• Norma assinada em 12/07/2023
• Publicado em 12/07/2023

“Altera o Decreto 2477/2017 e cria o § 1º e §2º do art. 3º. e dá outras providências.”

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Decreto N° 4317/2023

• Norma assinada em 05/07/2023
• Publicado em 05/07/2023

Dispões sobre a proibição de montagem/instalação de barracas/food trucks e comercialização de qualquer natureza, inclusive de bebidas acondicionadas em embalagens de vidro, ou servidas em copo de vidro, sem prévia autorização, na área de eventos e suas proximidades durante a realização do evento denominado Festa do PIranguense 2023.

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Decreto N° 4293/2023

• Norma assinada em 30/05/2023
• Publicado em 30/05/20023

ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E TEMPORÁRIO DE ESPAÇO FÍSICO PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE BAR / LANCHONETE NA ÁREA DE EVENTOS DEFINIDA NO EDITAL PARA A CONCESSÃO DE BARRACAS E ESPAÇO ONDE ACONTECERÁ “FESTA DO PIRANGUENSE 2023”

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Decreto N° 4292/2023

• Norma assinada em 30/05/2023
• Publicado em 30/05/2023

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de PIRANGA/MG.

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Decreto N° 4291/2023

• Norma assinada em 30/05/2023
• Publicado em 30/05/2023

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de PIRANGA/MG.

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Decreto N° 4280/2023

• Norma assinada em 4280
• Publicado em 03/05/2023

“Altera a alínea “b” do §1º do art. 9º do Decreto 1775/2010 e dá outras providências. ”

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Decreto N° 4279/2023

• Norma assinada em 03/05/2023
• Publicado em 03/05/2023

Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75 c/c artigo 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021, no âmbito do Município Piranga – MG.

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Decreto N° 4274/2023

• Norma assinada em 28/04/2023
• Publicado em 28/04/2023

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto N° 4271/2023

• Norma assinada em 19/04/2023
• Publicado em 19/04/2023

Dispõe sobre a retificação parcial do Decreto 4093 de 04 de novembro de 2022, e dá outras providências.

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