Decretos - Prefeitura Municipal de Piranga

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Decreto Nº 3392/2021

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

Decreto Nº 3391/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto Nº 3390/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.419,00 as dotações do Município de Piranga.

Decreto Nº 3389/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.611,77 as dotações do Município de Piranga.

Decreto Nº 3388/2021

FICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGA - MG, NO PERÍODO DE 29/06/2021 A 05/07/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA "VERMELHA" CONSTANTES NO NOVO PROTOCOLO DO "PLANO MINAS CONSCIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 3387/2021

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 3386/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.251,78 as dotações do Município de Piranga conforme Lei nº 1872, 24 de Junho de 2021.

Decreto Nº 3385/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 341.287,38 as dotações do Município de Piranga.

Decreto Nº 3384/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto Nº 3383/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

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