Decretos - Prefeitura Municipal de Piranga

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Decreto Nº 3266/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto Nº 3265/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto Nº 3264/2021

Regulamenta o número de parcelas alcançadas pelo refis para o exercício 2021 e dá outras providências.

Decreto Nº 3263/2021

Regula, em âmbito municipal, o valor referente ao ressarcimento do custo dos serviços e materiais utilizados, em conformidade com a lei de acesso a informações - Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 -, e dá outras providencias.

Decreto Nº 3262/2021

Ficam autorizadas no âmbito do município de Piranga/MG, no período de 09/03/2021 a 15/03/2021, o exercício das atividades econômicas de acordo com os protocolos sanitários previstos para a onda "vermelha" constantes no novo protocolo do "plano minas consciente", e dá outras providencias.

Decreto Nº 3261/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto Nº 3260/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.900,00 as dotações do Município de PIRANGA

Decreto Nº 3259/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto Nº 3258/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 422.708,70 as dotações do Município de PIRANGA

Decreto Nº 3257/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

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