Decretos - Prefeitura Municipal de Piranga

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Decreto Nº 3211/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39,45 as dotações do Município de PIRANGA

Decreto Nº 3210/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto Nº 3209/2021

Dispõe sobre o adiantamento de despesas com viagens.

Decreto Nº 3208/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de PIRANGA

Decreto Nº 3207/2021

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de PIRANGA

Decreto Nº 3206/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto Nº 3205/2021

Atualiza, para o exercício de 2021, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores relativos aos Impostos Predial e Territorial Urbano e Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Diretos a Eles Relativos.

Decreto Nº 3204/2021

Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.

Decreto Nº 3203/2021

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do art.1º do Decreto Municipal nº3192/2021, visando o combate à disseminação do novo Coronavírus (2019nCoV) no Município de Piranga/MG e dá outras providências.

Decreto Nº 3202/2021

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

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