Decreto N° 4291/2023

• Norma assinada em 30/05/2023
• Publicado em 30/05/2023

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de PIRANGA/MG.

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Decreto N° 4280/2023

• Norma assinada em 4280
• Publicado em 03/05/2023

“Altera a alínea “b” do §1º do art. 9º do Decreto 1775/2010 e dá outras providências. ”

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Decreto N° 4279/2023

• Norma assinada em 03/05/2023
• Publicado em 03/05/2023

Dispõe sobre a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75 c/c artigo 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021, no âmbito do Município Piranga – MG.

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Decreto N° 4274/2023

• Norma assinada em 28/04/2023
• Publicado em 28/04/2023

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto N° 4271/2023

• Norma assinada em 19/04/2023
• Publicado em 19/04/2023

Dispõe sobre a retificação parcial do Decreto 4093 de 04 de novembro de 2022, e dá outras providências.

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Decreto N° 4255/2023

• Norma assinada em 11/04/2023
• Publicado em 11/04/2023

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no lugar denominado "Morro", Zona Rural, neste município de Piranga/MG e dá outras providências.

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Decreto N° 4254/2023

• Norma assinada em 11/04/2023
• Publicado em 11/04/2023

Dispõe sobre as questões atinentes ao evento denominado Festa dos Produtores Rurais de Piranga 2023.

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Decreto N° 4245/2023

• Norma assinada em 23/10/2023
• Publicado em 23/10/2023

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 197 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 072/2022, QUE TRATA SOBRE AS INDICAÇÕES DE NÚMEROS DE IMÓVEIS URBANOS MUNICIPAIS.

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Decreto N° 4233/2023

• Norma assinada em 13/10/2023
• Publicado em 13/10/2023

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA- MG.

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Decreto N° 4232/2023

• Norma assinada em 10/03/2023
• Publicado em 10/03/2023

Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bem Móvel da Secretaria Municipal de Saúde de Piranga/MG para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbanístico Piranga/MG e dá outras providências.

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