Decreto N°4043/2022

• Norma assinada em 28/09/2022
• Publicado em 28/09/2022

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE RURAL PARA URBANO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO REFERIDO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 4191/2023

• Norma assinada em 26/01/2023
• Publicado em 26/01/2023

DECRETO 4191/2023

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Decreto Nº 4023/2022

• Norma assinada em 09/09/2022
• Publicado em 09/09/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRENO URBANO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Nº 4022/2022

• Norma assinada em 09/09/2022
• Publicado em 12/09/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG

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Decreto Nº 3991/2022

• Norma assinada em 17/08/2022
• Publicado em 22/08/2022

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO 3845 DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE VERSA SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3971/2022

• Norma assinada em 03/08/2022
• Publicado em 11/08/2022

Regulamenta a organização do trânsito no Distrito de Santo Antônio de Pinheiros Altos no período de 12 a 15 de agosto de 2022.

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Decreto Nº 3944/2022

• Norma assinada em 17/07/2022
• Publicado em 15/07/2022

Institui Fórum Intersetorial de Caráter Permanente no Município de Piranga - MG para a discussão e construção da Política Municipal de Saúde Mental, álcool e outras drogas em articulação com a Rede Intersetorial.

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Decreto Nº 3924/2022

• Norma assinada em 08/07/2022
• Publicado em 11/08/2022

DISPÕE SOBRE AS QUESTÕES ATINENTES AO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PIRANGUENSE 2022.

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Decreto Nº 3945/2022

• Norma assinada em 14/07/2022
• Publicado em 15/07/2022

Institui Fórum Intersetorial de Caráter Permanente no Município de Piranga - MG para a discussão e construção da Política Municipal de Saúde Mental, álcool e outras drogas em articulação com a rede Intersetorial.

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Decreto Nº 3903/2022

• Norma assinada em 24/06/2022
• Publicado em 27/06/2022

ALTERA O § 1º, DO DECRETO 2889/2019, "QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO E EXIGÊNCIAS LEGAIS AFETAS AS PERMISSÕES DE TÁXI, MOTOTÁXI E VEICULO COM ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRANGA, A SEREM OBSERVADAS PELOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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