Decreto Nº 3889/2022

• Norma assinada em 15/06/2022
• Publicado em 16/06/2022

ALTERA DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3157/202 E Nº 3164/2020, QUE VERSAM SOBRE O LOTEAMENTO DENOMINADO "NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO", SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3876/2022

• Norma assinada em 10/06/2022
• Publicado em 13/06/2022

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Nº 3861/2022

• Norma assinada em 31/05/2022
• Publicado em 13/06/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA AS ÁREAS DE TERRENO INSERIDAS NAS COORDENADAS QUE DELIMITA, EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA - MG

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Decreto Nº 3857/2022

• Norma assinada em 27/05/2022
• Publicado em 30/05/2022

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE FISCAL EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3822/2022

• Norma assinada em 06/05/2022
• Publicado em 06/05/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO FRITZ VON LEITGEB, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3821/2022

• Norma assinada em 06/05/2022
• Publicado em 06/05/2022

ALTERA DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3157/2020 E Nº 3164/2020, QUE VERSAM SOBRE O LOTEAMENTO DENOMINADO "NOSSA SENHORA DO ROSARIO", SITUADO NESTE MUNICIPIO DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3799/2022

• Norma assinada em 29/04/2022
• Publicado em 03/05/2022

DESIGNA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL.

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Decreto Nº 3789/2022

• Norma assinada em 22/04/2022
• Publicado em 25/04/2022

APROVA A FUSÃO DE IMÓVEIS CONTÍGUOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE PIRANGA/MG, PERTENCENTES À EMPRESA FRAMARTEL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3782/2022

• Norma assinada em 20/04/2022
• Publicado em 22/04/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3769/2022

• Norma assinada em 13/04/2022
• Publicado em 14/04/2022

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 2504/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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