Decreto N°4141/2022

• Norma assinada em 16/12/2022
• Publicado em 16/12/2022

REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE GAVETAS/CARNEIROS PERPÉTUOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto N°4093/2022

• Norma assinada em 04/11/2022
• Publicado em 04/11/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, PERTENCENTE A JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES E ALEXANDRE MARQUES VIDIGAL, OBJETO DA MATRÍCULA 6144, DO LIVRO 02, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto N°4087/2022

• Norma assinada em 26/10/2022
• Publicado em 26/10/2022

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, SITUADO NA RUA VEREADORA MARIA ANSELMO, ESQUINA COM A RUA HONÓRIO GARCÊS, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto N°4061/2022

• Norma assinada em 07/10/2022
• Publicado em 07/10/2022

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CALCULADO EM REGIME FIXO, E O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto N°4054/2022

• Norma assinada em 03/10/2022
• Publicado em 03/10/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRENO URBANO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto N°4043/2022

• Norma assinada em 28/09/2022
• Publicado em 28/09/2022

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE RURAL PARA URBANO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO REFERIDO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 4191/2023

• Norma assinada em 26/01/2023
• Publicado em 26/01/2023

DECRETO 4191/2023

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Decreto Nº 4023/2022

• Norma assinada em 09/09/2022
• Publicado em 09/09/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRENO URBANO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Nº 4022/2022

• Norma assinada em 09/09/2022
• Publicado em 12/09/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG

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Decreto Nº 3991/2022

• Norma assinada em 17/08/2022
• Publicado em 22/08/2022

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO 3845 DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE VERSA SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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