Decreto Nº 3971/2022

• Norma assinada em 03/08/2022
• Publicado em 11/08/2022

Regulamenta a organização do trânsito no Distrito de Santo Antônio de Pinheiros Altos no período de 12 a 15 de agosto de 2022.

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Decreto Nº 3944/2022

• Norma assinada em 17/07/2022
• Publicado em 15/07/2022

Institui Fórum Intersetorial de Caráter Permanente no Município de Piranga - MG para a discussão e construção da Política Municipal de Saúde Mental, álcool e outras drogas em articulação com a Rede Intersetorial.

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Decreto Nº 3924/2022

• Norma assinada em 08/07/2022
• Publicado em 11/08/2022

DISPÕE SOBRE AS QUESTÕES ATINENTES AO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PIRANGUENSE 2022.

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Decreto Nº 3945/2022

• Norma assinada em 14/07/2022
• Publicado em 15/07/2022

Institui Fórum Intersetorial de Caráter Permanente no Município de Piranga - MG para a discussão e construção da Política Municipal de Saúde Mental, álcool e outras drogas em articulação com a rede Intersetorial.

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Decreto Nº 3903/2022

• Norma assinada em 24/06/2022
• Publicado em 27/06/2022

ALTERA O § 1º, DO DECRETO 2889/2019, "QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO E EXIGÊNCIAS LEGAIS AFETAS AS PERMISSÕES DE TÁXI, MOTOTÁXI E VEICULO COM ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRANGA, A SEREM OBSERVADAS PELOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Decreto Nº 3889/2022

• Norma assinada em 15/06/2022
• Publicado em 16/06/2022

ALTERA DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3157/202 E Nº 3164/2020, QUE VERSAM SOBRE O LOTEAMENTO DENOMINADO "NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO", SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3876/2022

• Norma assinada em 10/06/2022
• Publicado em 13/06/2022

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Nº 3861/2022

• Norma assinada em 31/05/2022
• Publicado em 13/06/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA AS ÁREAS DE TERRENO INSERIDAS NAS COORDENADAS QUE DELIMITA, EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA - MG

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Decreto Nº 3857/2022

• Norma assinada em 27/05/2022
• Publicado em 30/05/2022

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE FISCAL EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3822/2022

• Norma assinada em 06/05/2022
• Publicado em 06/05/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO FRITZ VON LEITGEB, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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