Lei n°2.086/2024

• Norma assinada em 12/12/2024
• Publicado em 12/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar Novo Elemento no valor de R$206.946,96 (duzentos e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

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Lei n°2.085/2024

• Norma assinada em 12/12/2024
• Publicado em 12/12/2024

Institui a Rota da Cachaça de Alambique MG482 no Município de Piranga-MG, que faz parte do Pólo da Cachaça do Vale do Piranga e dá outras providências.

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Lei n°2.084/2024

• Norma assinada em 12/12/2024
• Publicado em 12/12/2024

Altera a Redação do inciso II do Art.2º da Lei nº 1702/2018 que dispõe sobre as hipóteses permissivas de atuação do Poder Público Municipal, em intervenções em áreas de domínio privado e dá outras providências.

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Lei n°2.083/2024

• Norma assinada em 12/12/2024
• Publicado em 12/12/2024

Altera a Redação do Inciso – V a e b do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.431/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

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Lei n°2.082/2024

• Norma assinada em 12/12/2024
• Publicado em 12/12/2024

Altera a Redação do Inciso – V a e b do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.431/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

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Lei 2.081/2024

• Norma assinada em 12/12/2024
• Publicado em 12/12/2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranga para o Exercício Financeiro de 2025.

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Lei 2.080/2024

• Norma assinada em 28/11/2024
• Publicado em 28/11/2024

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Piranga- Amigos Pet e dá outras providencias.

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Lei n°2.079/2024

• Norma assinada em 28/11/2024
• Publicado em 28/11/2024

Declara de utilidade pública a ASNOVI - Associação Assistencial Nova Vida e dá outras providencias.

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Lei n°2.078/2024

• Norma assinada em 28/11/2024
• Publicado em 28/11/2024

Atribui denominação a Logradouro Público no Município de Piranga/MG e dá outras providências.

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Lei n°2.077/2024

• Norma assinada em 28/11/2024
• Publicado em 28/11/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 952.339,30 (novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

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