Leis - Prefeitura Municipal de Piranga

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Lei n° 2.064/2024

Atribui Denominação a Logradouro Público no Município de Piranga e dá outras providências.

Lei n° 2.063/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 585.343,80 (quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

Lei n° 2.062/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 823.448,41 (oitocentos e vinte três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

Lei n° 2.061/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.357,50 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

Lei n° 2.060/2024

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências.

Lei n° 2.059/2024

Atribui Denominação ao Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei n° 2.058/2024

“Altera a Redação dos Arts. 2º e 6º da Lei 2.054/2024 e dá outras providências"

Lei n° 2.057/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.056/2024

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGA O PRÊMIO MÉRITO MUSICAL CHICO ANICETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei n° 2.055/2024

“Autoriza o Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, que possuem Vencimentos Regulados pela Lei Federal 11.350/2006 e Alterações e Revoga o §1º do Art. 2º da Lei Municipal 2.031/2023 dá Outras Providências”.

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