Lei Nº 1960/2022

• Norma assinada em 26/08/2022
• Publicado em 29/08/2022

Altera o art. 12, da Lei 1415/2010, e dá outras providências.

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Lei Nº 1959/2022

• Norma assinada em 26/08/2022
• Publicado em 29/08/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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Lei Nº 1958/2022

• Norma assinada em 26/08/2022
• Publicado em 29/08/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 713.100,27 (setecentos e treze mil cem reais e vinte e sete centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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Lei Nº 1957/2022

• Norma assinada em 26/08/2022
• Publicado em 29/08/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 107.914,09 (cento e sete mil novecentos e quatorze reais e nove centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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Lei Nº 1956/2022

• Norma assinada em 24/08/2022
• Publicado em 23/08/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor R$ 3.126.661,63 (três milhões cento e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e um real e sessenta e três centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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Lei Nº 1955/2022

• Norma assinada em 23/08/2022
• Publicado em 24/08/2022

Altera o anexo I da Lei 1.498/2012; altera Anexo I da lei 1.387/2009; altera o Anexo I da Lei 1481/2011; bem como cria as funções gratificadas de Secretário Escolar e de Coordenador de Média e Alta Complexidade; e dá outras providências.

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Lei Nº 1954/2022

• Norma assinada em 12/08/2022
• Publicado em 15/08/2022

Autoriza o Município de Piranga a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MG, e dá outras previdências.

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Lei Nº 1953/2022

• Norma assinada em 12/08/2022
• Publicado em 15/08/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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Lei Nº 1952/2022

• Norma assinada em 04/08/2022
• Publicado em 05/08/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 577.760,24 (quinhentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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Lei Nº 1951/2022

• Norma assinada em 29/07/2022
• Publicado em 02/08/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 797.496,00 (setecentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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