Lei Nº 1972/2022

• Norma assinada em 20/10/2022
• Publicado em 21/10/2022

Denomina "Praça de Esportes e Eventos Wantuil Lisboa Alves (Tuí)" e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1971/2022

• Norma assinada em 20/10/2022
• Publicado em 21/10/2022

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1970/2022

• Norma assinada em 29/09/2022
• Publicado em 04/10/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 303.817,00 (trezentos e três mil e oitocentos e dezessete reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1969/2022

• Norma assinada em 29/09/2022
• Publicado em 30/09/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 155.162,48 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1968/2022

• Norma assinada em 29/09/2022
• Publicado em 30/09/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1967/2022

• Norma assinada em 29/09/2022
• Publicado em 30/09/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor R$ 871.609,80 (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1966/2022

• Norma assinada em 29/09/2022
• Publicado em 30/09/2022

Autoriza a doação de bens imóveis ao Lar São José de Piranga e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1965/2022

• Norma assinada em 29/09/2022
• Publicado em 30/09/2022

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1964/2022

• Norma assinada em 15/09/2022
• Publicado em 16/09/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1963/2022

• Norma assinada em 15/09/2022
• Publicado em 16/09/2022

Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências

Visualizar arquivo