Lei Nº 1941/2022

• Norma assinada em 17/06/2022
• Publicado em 22/06/2022

Dispõe sobre o controle do fornecimento de peças para veículos, maquinas e equipamentos da frota municipal e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1940/2022

• Norma assinada em 10/06/2022
• Publicado em 13/06/2022

Atualiza o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos de Magistério Público Municipal de Educação Básica e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1939/2022

• Norma assinada em 10/06/2022
• Publicado em 13/06/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Especial, no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1938/2022

• Norma assinada em 10/06/2022
• Publicado em 13/06/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Especial, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1937/2022

• Norma assinada em 10/06/2022
• Publicado em 13/06/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1936/2022

• Norma assinada em 10/06/2022
• Publicado em 13/06/2022

Autoriza repasse financeiro ao Conselho de Segurança Pública de Piranga - CONSEP e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1935/2022

• Norma assinada em 07/08/2022
• Publicado em 08/06/2022

Atribui Denominação a Logradouro Público - Rua - Providências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1934/2022

• Norma assinada em 12/05/2022
• Publicado em 13/05/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Credito Adicional Tipo Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1933/2022

• Norma assinada em 12/05/2022
• Publicado em 13/05/2022

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei Nº 1932/2022

• Norma assinada em 12/05/2022
• Publicado em 13/05/2022

Autoriza o município de Piranga - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais s/a - BDMG, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providências.

Visualizar arquivo