Lei Nº 1931/2022

• Norma assinada em 12/05/2022
• Publicado em 13/05/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Credito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 1.142.751,55 (um milhão cento e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

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Lei Nº 1930/2022

• Norma assinada em 12/05/2022
• Publicado em 13/05/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Credito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

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Lei Nº 1929/2022

• Norma assinada em 12/05/2022
• Publicado em 13/05/2022

Atribui Denominação a Logradouro Público - Rua - Providências.

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Lei Nº 1928/2022

• Norma assinada em 12/05/2022
• Publicado em 13/05/2022

Denomina "Praça Doraci Ferreira de Oliveira" e dá outras providências.

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Lei Nº 1927/2022

• Norma assinada em 28/04/2022
• Publicado em 29/04/2022

Atribui Denominação a Logradouro Público - Rua - Providências.

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Lei Nº 1926/2022

• Norma assinada em 28/04/2022
• Publicado em 29/04/2022

Denomina "Ponte Sebastião Marques Vieira" e dá outras providências.

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Lei Nº 1925/2022

• Norma assinada em 14/04/2022
• Publicado em 18/04/2022

Altera a Lei Municipal nº 1.645 de 22 de junho de 2017 e dá outras providências.

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Lei Nº 1924/2022

• Norma assinada em 14/04/2022
• Publicado em 18/04/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

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Lei Nº 1923/2022

• Norma assinada em 14/04/2022
• Publicado em 18/04/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 114.497,90 (cento e quatorze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

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Lei Nº 1922/2022

• Norma assinada em 24/03/2022
• Publicado em 25/03/2022

Institui o Programa de Regularização Fundiária - Reurb no Município de Piranga - MG e dá outras providências.

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