Lei Nº 1913/2022

• Norma assinada em 13/01/2022
• Publicado em 14/01/2022

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Entidade Paroquia Nossa Senhora da Conceição de Piranga, e dá outras providências.

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Lei Nº 1912/2022

• Norma assinada em 13/01/2022
• Publicado em 14/01/2022

Dispõe sobre pagamentos de diárias aos agentes e servidores públicos municipais, e dá outras providências.

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Lei Nº 1911/2021

• Norma assinada em 27/12/2021
• Publicado em 28/12/2021

Revoga o parágrafo único, incluindo os §§ 1º e 2º ao art. 2º, da Lei nº 1679/2018 e dá outras providências.

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Lei Nº 1910/2021

• Norma assinada em 27/12/2021
• Publicado em 28/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 71.608,00 (setenta e seis mil seiscentos e oito reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1909/2021

• Norma assinada em 27/12/2021
• Publicado em 28/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 82.586,85 (oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1908/2021

• Norma assinada em 27/12/2021
• Publicado em 28/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 900.490,76 (novecentos mil quatrocentos e noventa reais e setenta e seis centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1907/2021

• Norma assinada em 23/12/2021
• Publicado em 24/12/2021

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

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Lei Nº 1906/2021

• Norma assinada em 23/12/2021
• Publicado em 24/12/2021

Institui a política de incentivo aos esportistas, denominada "Bolsa Atleta", no âmbito do Município de Piranga - MG, e dá outras providências.

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Lei Nº 1905/2021

• Norma assinada em 23/12/2021
• Publicado em 24/12/2021

Altera a Lei Municipal nº 1.645 de 22 de junho de 2017 e dá outras providências.

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Lei Nº 1904/2021

• Norma assinada em 20/12/2021
• Publicado em 21/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Credito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 1.093.520,87 (um milhão, noventa e três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e sete centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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