Lei n°2.076/2024

• Norma assinada em 28/11/2024
• Publicado em 28/11/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 566.934,72 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei n°2.075/2024

• Norma assinada em 28/11/2024
• Publicado em 28/11/2024

Ratifica a alteração pelo município de Piranga do contrato de consórcio público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei n°2.074/2024

• Norma assinada em 01/11/2024
• Publicado em 01/11/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei n°2.073/2024

• Norma assinada em 30/10/2024
• Publicado em 30/10/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de 89.535,58 (oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei n°2.072/2024

• Norma assinada em 30/10/2024
• Publicado em 30/10/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 151.617,32 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei n°2.071/2024

• Norma assinada em 30/10/2024
• Publicado em 30/10/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 955.742,18 (novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois mil reais e dezoito centavos) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei n°2.070/2024

• Norma assinada em 10/10/2024
• Publicado em 10/10/2024

Altera o art. 1º da Lei nº 1159/2003 referente à composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) e dá outras providências

Visualizar arquivo

Lei n°2.069/2024

• Norma assinada em 26/09/2024
• Publicado em 26/09/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.960.277,74 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei n°2.068/2024

• Norma assinada em 26/09/2024
• Publicado em 26/09/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 1.694.340,33 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

Lei n°2.067/2024

• Norma assinada em 21/08/2024
• Publicado em 21/08/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.250.790,84 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) ao orçamento vigente, ano base 2024 e dá outras providências.

Visualizar arquivo