Lei Nº 1881/2021

• Norma assinada em 01/09/2021
• Publicado em 03/09/2021

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Entidade AJUDA - ALIANÇA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS, e dá outras providências.

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Lei Nº 1880/2021

• Norma assinada em 01/09/2021
• Publicado em 03/09/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar o maquinário público do município de Piranga - MG para prestação de serviços a particulares regulamente cadastrados no Cadúnico e dá outras providências.

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Lei Nº 1879/2021

• Norma assinada em 26/08/2021
• Publicado em 27/08/2021

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ao Hospital São Vicente de Paulo de Piranga, e dá outras providências.

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Lei Nº 1878/2021

• Norma assinada em 26/08/2021
• Publicado em 27/08/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1877/2021

• Norma assinada em 26/08/2021
• Publicado em 27/08/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1876/2021

• Norma assinada em 26/08/2021
• Publicado em 27/08/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 886.333,13 (oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e treze centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1875/2021

• Norma assinada em 03/09/2021
• Publicado em 19/07/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1874/2021

• Norma assinada em 24/06/2021
• Publicado em 25/06/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Associativo com a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Vilas e Fazendas de Minas e dá outras providências.

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Lei Nº 1873/2021

• Norma assinada em 24/06/2021
• Publicado em 25/06/2021

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

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Lei Nº 1872/2021

• Norma assinada em 24/06/2021
• Publicado em 25/06/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$357.539,16 (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outra providências.

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