Lei Nº 1871/2021

• Norma assinada em 24/06/2021
• Publicado em 25/06/2021

Atribui denominação a Logradouro Público - Ruas - Providências.

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Lei Nº 1870/2021

• Norma assinada em 10/06/2021
• Publicado em 11/06/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1869/2021

• Norma assinada em 10/06/2021
• Publicado em 11/06/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Especial novo elemento, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1868/2021

• Norma assinada em 10/06/2021
• Publicado em 11/06/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1867/2021

• Norma assinada em 10/06/2021
• Publicado em 11/06/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outra providências.

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Lei Nº 1866/2021

• Norma assinada em 27/05/2021
• Publicado em 28/05/2021

Autoriza o Município de Piranga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A / BDMG, operações de créditos com entrega de garantia e dá outras previdências.

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Lei Nº 1865/2021

• Norma assinada em 27/05/2021
• Publicado em 28/05/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

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Lei Nº 1864/2021

• Norma assinada em 26/05/2021
• Publicado em 28/05/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

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Lei Nº 1863/2021

• Norma assinada em 29/04/2021
• Publicado em 30/04/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 688.827,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1862/2021

• Norma assinada em 29/04/2021
• Publicado em 30/04/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 540.138,82 (quinhentos e quarenta mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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