Lei n°2.027/2023

• Norma assinada em 18/09/2023
• Publicado em 18/09/2023

INSTITUI O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRANGA EM ATENDIMENTO À META Nº 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei n°2.026/2023

• Norma assinada em 14/09/2023
• Publicado em 14/09/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Especial no valor de R$569.219,81 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e um centavos) ao orçamento vigente ano base 2023 e dá outras providências.

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Lei n°2.025/2023

• Norma assinada em 31/08/2023
• Publicado em 31/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 384.048,29 (trezentos e oitenta e quatro mil, quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

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Lei n°2.024/2023

• Norma assinada em 17/08/2023
• Publicado em 17/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

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Lei n°2.023/2023

• Norma assinada em 17/08/2023
• Publicado em 17/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 169.975,40 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

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Lei n°2.022/2023

• Norma assinada em 17/08/2023
• Publicado em 17/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 825.961,85 (oitocentos e vinte cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

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Lei n°2.021/2023

• Norma assinada em 17/08/2023
• Publicado em 17/08/2023

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei n°2.020/2023

• Norma assinada em 27/07/2023
• Publicado em 27/07/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

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Lei n°2.019/2023

• Norma assinada em 13/07/2023
• Publicado em 13/07/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

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Lei n°2.018/2023

• Norma assinada em 13/07/2023
• Publicado em 13/07/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 408.236,76 (quatrocentos e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

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